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Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto Vitalício

Doc. 2707

Publicado em 08 de December de 2016

Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.

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Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.

Modelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do cônjuge devedor.

Modelo onde doador comparece em cartório junto a donatários, declara os bens imóveis à doação e, nos termos do artigo 1.390 do Código Civil.

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Modelo onde faz pela presente escritura, adotar, como de fato adota(m) como seu(sua) filho(a) o(a) outorgado(a) produzindo todos os efeitos.

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