Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Autor requer que a ré pague o empréstimo feito a ela com juros e correção. CONFIRA!
Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA!
Requerido adquiriu da Requerente alguns equipamentos e o mesmo não efetuou os pagamentos. CONFIRA!
Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!
Sistema próprio de previdência social de natureza autárquica, para o atendimento à seguridade social de seus servidores. CONFIRA!
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Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!
O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!
A Ré, se passou por dona do imóvel, cobrando faturas dos outros inquilinos. CONFIRA!
O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!
Requerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!
Autora alega que vendeu um terreno e o cliente não pagou, a mesma quer reaver o bem. CONFIRA!
Autor quer que o réu pague as prestações em atraso com juros e correção. CONFIRA!
Modelo de Termo Ação de Reversão
Doc. 5969Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
Modelo de Termo Ação Confessória
Doc. 6036Se a servidão for constituída há muitos anos deverá ser respeitada, garantindo ao prédio dominante. CONFIRA!
Quando ocorreu a doação, o doador residia sozinho, usava cadeiras de rodas, dependia de terceiros.CONFIRA!
Modelo de Petição Ação de Confração
Doc. 6038Ocorre que o Requerido, lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado. CONFIRA!