Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
1.363 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Seja determinado à requerida o pagamento proporcional do 13º salário referente aos meses não pagos. CONFIRA!
Que reclamada faça o pagamento da multa, referente ao último salário percebido pelo Reclamante. CONFIRA!
A requerida ao pagar as verbas rescisórias, não pagou a quantia referente ao aviso prévio. CONFIRA!
Condenar a Reclamada no pagamento de todas as verbas rescisórias. CONFIRA!
A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!
Requerido se manifesta pela ausência da revisão anual da remuneração de seus servidores e/ou funcionários públicos - CONFIRA!
 | Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Autor alega que ele e os vizinhos perderam o sossego em seus lares, perderam o direito de descanso aos finais de semana - CONFIRA!
Autor reclama de barulho excessivo provocado por terceiros no seu condomínio. CONFIRA!
Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!
Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!
O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA!
Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!
A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!
Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!
A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA!
Os Autores afirmam na inicial que adquiriram um terreno , quando na verdade imaginaram que estavam comprando outro terreno. CONFIRA!
Autor alega que não tem como pagar suas contas, porque ficou sem emprego devido a pandemia mundial. CONFIRA!
Modelo de Termo de Ação Reivindicatória
Doc. 6153O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA!
