Você pesquisou: desarquivamento de processo

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Direitos Autorais para Fonogramas

Modelo de Contrato de Direitos Autorais para Fonogramas

Doc. 5838

O autor autoriza a gravadora a gravar, adaptar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Checklist Geral de Proteção de Dados

Modelo de Checklist Geral de Proteção de Dados

Doc. 5885

Lista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Modelo de Termo de Contestação à Ação Anulatória de Ato Administrativo

Doc. 5954

Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Modelo de Termo Processo de Danos Materiais Contra a Municipalidade

Doc. 5980

Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Decretação de Prescrição

Doc. 6092

Vem requerer a decretação da prescrição da infração criminal e o posterior arquivamento do processo. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de de Petição Pedido de Retração da Pena

Modelo de de Petição Pedido de Retração da Pena

Doc. 6096

Requer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal

Doc. 6097

A suspensão do presente processo enquanto pender a ação anulatória supra. CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Dentro do Processo

Doc. 6124

As partes, fizeram o acordo amigavelmente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

Doc. 6175

O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Habeas Data - DATAPREV

Modelo de Termo de Ação Habeas Data - DATAPREV

Doc. 6206

Autor desejou iniciar processo para verificação da possibilidade de aposentadoria. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Modelo de Termo de Ação Civil Pública com o Fito de Transporte Coletivo Grátis para Pessoas Deficientes

Doc. 6234

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Doc. 6237

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Direta de Inconstitucionalidade de Lei Estadual

Doc. 6241

O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Declaração de Sentença Trabalhista

Doc. 6266

Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Processo Executado pelo INSS

Doc. 6267

Requerente confessou todos os débitos, perante ao INSS, referentes ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Pedido de Cientificação de Substituição de Advogado

Doc. 6276

Tem como objeto colocar outro procurador, que, em breve, se habilitará ao processo. CONFIRA!

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Modelo de Contestação de Ação Rescisória

Doc. 6310

Requer que o processo seja extinto sem julgamento do mérito. Ultrapassada que seja a preliminar, requer seja no mérito a ação julgada improcedente.

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Modelo de Termo de Embargos de Execução Fiscal

Doc. 6336

Não foi dado a executada, oportunidade de discutir o débito, em Processo Administrativo-Tributário regular - CONFIRA!

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