Você pesquisou: desarquivamento de processo

513 itens encontrados

Filtros ativos na pesquisa
Desarquivamento De ...

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Ação Penal Definição de Questão Prejudicial

Doc. 6420

Requerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Modelo de Procuração para Defesa Fiscal em Processo Administrativo

Doc. 6432

Sócio, nomeia e constitui seu procurador, a quem confere poderes para representar nos autos do procedimento administrativo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização no Processo Cautelar

Modelo de Termo de Petição Ação de Indenização no Processo Cautelar

Doc. 6542

Previsão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sustação

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sustação

Doc. 6560

O Autor solicita que seja resolvida uma questão imediata antes do processo de conhecimento - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Acordo Judicial em Execução

Modelo de Termo de Petição Acordo Judicial em Execução

Doc. 6573

As partes requerem a homologação da transação e a suspensão do processo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

Modelo de Termo de Petição Obrigação Quantia Certa

Doc. 6641

Com ou sem manifestação, requer declarar satisfeita a obrigação e extinguir o processo por sentença - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar Inominada de Suspensão de Leilão

Modelo de Termo de Petição Medida Cautelar Inominada de Suspensão de Leilão

Doc. 6653

Autora foi surpreendida com a notícia de que seus bens seriam penhorados no processo de execução de título executivo extrajudicial - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Modelo de Termo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença

Doc. 6672

Requer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo Planilha de Registro de Controle de Recursos

Modelo Planilha de Registro de Controle de Recursos

Doc. 6725

Planilha em Excel simples para cadastro de informações como: Número da Ordem, data da reunião, número do processo, data, recorrente, entre outros.

Detalhes

Aumentar imagem Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

Termo de Petição Revisão Criminal Nulidade Absoluta da Defesa

Doc. 6748

No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Modelo de Proposta de Arrematação Parcelada de Leilão de Imóveis

Doc. 6755

Vem formalizar seu interesse em adquirir o bem penhorado, nos termos do artigo 895 do Novo Código de Processo Civil.

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Doc. 6779

Apresentar fonte de recursos que permita a sua subsistência no país enquanto perdurar o processo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Modelo de Petição Defesa Suspensão Condicional do Processo Dois Réus

Doc. 6785

Destaque-se que todas as cestas básicas que os peticionantes se comprometeram a doar foram entregues - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

Modelo de Petição Defesa não Cumprimento da Suspensão Condicional do Processo

Doc. 6789

Pede-se para que seja realizado um exame merceológico nos bens em tese subtraídos pelo acusado - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Modelo de Petição Habeas Corpus Anulação de Processo por Vício

Doc. 6799

Cabe, portanto, a anulação da sentença condenatória, porque padece de manifesta nulidade - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Habeas Corpus Prisão Pela Autoridade Policial

Modelo de Petição Habeas Corpus Prisão Pela Autoridade Policial

Doc. 6803

Requer a soltura do requerido, para que acompanhe em liberdade a tramitação do processo, como medida de inteira justiça - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Liberdade Provisória Outro Modelo

Modelo de Petição Liberdade Provisória Outro Modelo

Doc. 6810

Vem requer liberdade provisória, mediante assinatura de termo de comparecimento a todos os atos do processo - CONFIRA!

Detalhes

Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Doc. 6843

Requer que seja designada audiência para oitiva do reeducando - CONFIRA!

Detalhes

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Não achou o que precisa?

Sem problema! Entre em contato que elaraboramos para você.

Solicite aqui seu Modelo

Pesquisas Relacionadas

defesa em processo etico disciplinar desarquivamento de processo extincao do processo por perda do objeto razoes finais em processo etico 2 via mandado de averbacao divorcio desarquivamento

Top pesquisas

acao de extincao de clausula de inalienabilidade modelo peticao obrigacao de fazer novo cpc outorga de escritura recibo de vale alimentacao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo de contrato de aluguel de galpao modelo revisao de seguro modelo de peticao para restituicao da caucao em contrato de aluguel onde o locador nao quer evolver contrato parceria comercial software acao civil publica crime ambiental peticao fraude boleto

Por que ser nosso Cliente?

Documentos e Planilhas Prontas para Uso.
Editáveis e muito bem elaboradas.
Você solicita, nós temos ou fazemos o Documento ou Planilha que você precisa.
Jurisprudência Selecionada dos Principais Tribunais Federais.
Assinatura Digital de Documentos.
legislação Federal Atualizada.

Conheçer os planos

Destaques

Decreto-lei 221/1967, art. 1 (Código de Pesca).
Decreto-lei 227/1967, art. 1 (Código de Minas).
Decreto-lei 1.001/1969, art. 1 (CPM).
Decreto-lei 1.002/1969, art. 1 (CPPM).
Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
Lei 5.869/1973, art. 1 (CPC).
DDHC/1789 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
Constituição Federal/88 0/1988, art. 1 (CF/88).
Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
Lei 7.565/1986, art. 1 (CBA (Aeronáutica)).
Lei 8.078/1990, art. 1 (CDC).
Lei 9.503/1997, art. 1 (CTB).
Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
Decreto 4.382/2002, art. 1 (Tributário. ITR. Regulamento).
Decreto 4.524/2002, art. 1 (PIS/PASEP E COFINS. Regulamento).
Decreto 4.544/2002, art. 1 (IPI. Regulamento).
Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
Decreto 6.306/2007, art. 1 (Tributário. IOF. Regulamento).
Decreto 6.759/2009, art. 1 (Regulamento Aduaneiro).
Lei 13.105/2015, art. 1 (CPC/2015).
Lei 12.651/2012, art. 1 (Código Florestal/2012).
Decreto 9.580/2018, art. 1 (Imposto de renda. Regulamento).
Decreto-lei 925/1938, art. 1 (CJM - Código da Justiça Militar).
CE/MG 0/1989, art. 1 (CE/MG).