Você pesquisou: desarquivamento de processo
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Formaliza transferência consensual de um rebanho de gado para um único herdeiro em processo de inventário extrajudicial.
A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!
A autora está em processo de separação do réu, cuja gleba de terra pertence ao patrimônio do casal - CONFIRA!
Em caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA!
Se o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada - CONFIRA!
A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA!
Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.
Formaliza criação e regulamentação de um clube de tiro desportivo, estabelecendo suas condições mínimas de funcionamento.
Formaliza ciência do declarante quanto à largura da estrada que margeia ou atravessa o imóvel e autorizar a promover seu alargamento ou adequação.
