Você pesquisou: desarquivamento de processo

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Modelo de Petição Antecipação de Prova

Doc. 5172

Requerente, pleiteia sua oitiva de forma antecipada, nos termos do artigo 381 do Código de Processo Civil - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Doc. 5175

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Doc. 5177

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Modelo de Petição Agravo de Instrumento com Pedido Liminar de Efeito Suspensivo

Doc. 5193

Pleiteia o reconhecimento da legitimidade do espólio para Ação de Cobrança, suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo

Doc. 5199

Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Modelo de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial

Doc. 5207

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Vista dos Autos de Recurso

Modelo de Petição Vista dos Autos de Recurso

Doc. 5238

Advogado que acaba de ser constituído e necessita de tempo para o estudo do processo, requer vista dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Afastamento do Local da Falência

Doc. 5253

Requerente pede permissão ao juízo, para afastar-se da Comarca onde tramita processo de falência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta à Acusação Denúncia Inepta

Doc. 5271

Acusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Doc. 5285

Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Doc. 5289

Requer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Redibitória Restituição das Quantias Pagas

Doc. 5311

Pede-se que a citação seja efetuada por intermédio do sistema de cadastro de processos em autos eletrônicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Eliminação de Expressões Injuriosas do Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5325

Autor requer a eliminação das sobreditas expressões dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência da Ação Após o Prazo da Contestação - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Doc. 5326

Após a concordância do Réu, autor desiste da ação e pede a extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5329

Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5333

Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Publicação

Doc. 5355

Requer, que todas as publicações e notificações, referentes ao processo em epígrafe sejam realizadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária para Cumprir Intimação

Doc. 5369

Informar que já se encontra no processo o recurso de Contrarrazões ao recurso inominado - CONFIRA!

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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