Você pesquisou: defesa em processo etico disciplinar
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Modelo de revisão de processo administrativo disciplinar embasado em fatos - Representação Administrativa - CONFIRA!
Esta interveniência judicial far-se-á em nome da necessidade de ser preservado o conteúdo ético do processo. CONFIRA!
Estabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.
Modelo de Carta de Advertência Disciplinar do Empregador ao Empregado, com descrição e referencia da Lei / CLT - CONFIRA!
Modelo de Advertência Disciplinar por CNH vencida para os Motoristas e condutores de sua empresa - Aviso . CONFIRA!
Modelo de Carta de Suspensão Disciplinar para o Funcionário, com descrição do motivo da suspensão conforme Art 482 da CLT . CONFIRA!
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Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.
Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC
Representação disciplinar contra serventuário, que impediu sua entrada no cartório.-CONFIRA!
Requerente apresenta reclamação disciplinar em face do magistrado.-CONFIRA!
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP
Modelo onde vem solicitar a V. Sª. se digne mandar anexar ao Processo n° XX, inclusa petição de defesa relativa ao auto de infração.
Modelo de Petição Defesa Prévia
Doc. 3514Modelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal.
No processo penal, a falta da defesa constitui nulidade absoluta, mas a sua deficiência só o anulará se houver prova de prejuízo para o réu - CONFIRA!
Modelo por não ter o representante prestado depoimento como testemunha em processo que funcionou como advogado - Cfe novo CPC
Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código Penal.
Modelo onde acusado de praticar tráfico ilícito de entorpecentes apresenta defesa prévia nos moldes do artigo 55, da Lei 11.343/06.
Modelo onde empresa autuada e, portanto, notificada por irregularidade observada por fiscal faz defesa administrativa - Cfe novo CPC
