peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Modelo de Contrato Concessão de Serviço Público

Doc. 4692

Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Doc. 4777

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Doc. 4871

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

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Modelo de Solicitação de Dispensa em Virtude da Pandemia de Coronavirus

Doc. 5699

Saliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de contaminação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Adicional de Tempo de Serviço - Funcionário Público

Doc. 5960

Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!

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Modelo de Termo Contestação de Ação de Usucapião Administrativo

Doc. 5971

Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Ambiental Patrimônio Natural Público Construção Clandestina

Doc. 6225

Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

Doc. 6233

Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

Doc. 6236

O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação para Anulação de Concurso Público, Ausência de Vagas a Portadores de Deficiência

Doc. 6237

Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Popular em Face de Atos Praticados por Governador em Certame

Doc. 6242

Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Doc. 6891

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Doc. 6942

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Atestado de Serviços Prestados por Funcionário Público - Modelo Simples

Doc. 7685

Diretor atesta funcionária que trabalhou na unidade de uma cidade e foi transferida para outra. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Edital - Modelo Simples

Modelo de Edital - Modelo Simples

Doc. 7855

Faço público, para conhecimento dos interessados, que as matriculas estão abertas - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Pública - Modelo Simples

Doc. 8115

Nomeia procurador, para representá-la em todos os atos junto ao Órgão Público - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de Aumento de Salário para Funcionário Público de Acordo com Plano de Cargos e Salários - Modelo Simples

Doc. 8154

Requer a transferência para o Departamento Jurídico da Secretaria, com a consequente elevação de nível salarial - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Doc. 8227

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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