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Modelo de Alegações Finais da Defesa
Doc. 8257Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!
Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!
Diante dos fundamentos, requer seja julgada procedente a exceção e seja determinada a substituição do Curador de Ausentes - CONFIRA!
Solicita esclarecimentos e reavaliação sobre a realização de um PSS paralelamente a um concurso público já em andamento.
Declaro, que nosso objetivo foi aumentar a qualidade de comunicação do público interno com a empresa - CONFIRA!
O vendedor se responsabilizará pelo registro da transferência da propriedade do estabelecimento, e a averbação no Registro Público - CONFIRA!
Responsabilidade por qualquer ocorrência policial, criminal e civil que venham a ser vítima os artistas, equipe produtora e público - CONFIRA!
Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.
Argumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.
Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
Tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de licenças - CONFIRA!
Solicita ao Ministério Público a proteção da vítima e a responsabilização criminal do agressor, com base na Lei Maria da Penha.
Solicita ao Ministério Público autorização p realizar a troca de informações por e-mail, c a procuração anexada p formalizar a representação legal.
Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.
Modelo onde declararam a peticionária inabilitada, afiguram-se manifestamente contrários à ordem legal - Cfe novo CPC.
Modelo de Apelação Cível - Acidente automobilístico - Seguro DPVAT - deformidade permanente - invalidez permanente parcial, etc.
Modelo de deferimento do processamento do pedido formulado juntamente com a suspensão de todas as ações e execuções movidas.
Modelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!
