peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Doc. 6408

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

Doc. 6599

A consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

Doc. 6698

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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Aumentar imagem Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Doc. 6774

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Doc. 6857

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

Doc. 6972

O requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Deposito Público

Doc. 7031

Requer que se digne a retirada dos mesmos pela peticionária, expedindo-se ofício de autorização com isenção dos emolumentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Doc. 8374

o requerente ficou prejudicado com a renúncia inesperada de seu patrono, impedindo o cumprimento normal do ato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Retirada de Bens do Depósito

Modelo de Petição Intermediária Retirada de Bens do Depósito

Doc. 8432

Vem requerer, que se digne determinar a liberação de seus bens móveis que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Apresentação de Testamento Público

Doc. 8595

Deferindo ao requerente o compromisso de testamenteiro, conforme nomeação constante naquele instrumento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Doc. 10436

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Doc. 10439

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Razão do Valor Depositado pelo ente Público, em Desapropriação, ser Aquém do Valor do Mercado

Doc. 10498

Assim, requer o recebimento desta contestação, para o efeito de Vossa Excelência determinar a realização de perícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança por parte de Candidato Reprovado em Exame de Saúde de Concurso Público

Doc. 10558

Requer, seja concedida Ordem Liminar a fim de determinar a nomeação e posterior tomada de posse na escola - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança Ante Ato Ilegal e Abusivo de Indeferimento de Inscrição em Concurso Público

Doc. 10562

Requer a notificação da autoridade coatora, para que preste as informações no prazo legal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física

Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física

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Modelo de Petição Impetração de Mandado de Segurança sob Alegação de Falta de Nomeação em Concurso Público de Pessoa Portadora de Deficiência Física

Doc. 10563

Requer, seja notificada a Autoridade Coatora, que preste informações do número de aprovados e vagas destinadas aos deficientes - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Modelo de Petição Pedido de Ascensão Funcional de Funcionário Público

Doc. 10597

Requer-se Vossa Excelência, que determine a citação do réu, para que, querendo apresente contestação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público

Modelo de Petição Pedido de Declaração de Nulidade do Ato de Exoneração, com a Reintegração ao Cargo de Funcionário Público

Doc. 10599

Seja declarada a nulidade da exoneração havida com a consequente reintegração do autor na mesma função - CONFIRA!

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