Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Modelo de Recibo de Encaminhamento de Numerário para Exame - Modelo Cedido pela Instituição Financeira ao Público - Confira!
Modelo onde vem à presença de V. Exa. apresentar Representação, com base nos art, requerendo pelos motivos a seguir expostos.
Modelo onde há apresentação de show musical, ao público presente, no local, data e hora acordados. Negociação de Duração, Repertório, etc.
Modelo de acordo de exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de carga na malha - CONFIRA!
Modelo de Edital público, que se acha aberta nesta Empresa a Concorrência acima, devendo as propostas serem entregues às XX horas do dia XX.
Modelo de Solicitação de Espaço Público
Doc. 1434Modelo de Ofício Requerimento para conseguir junto a prefeitura ou Instituição responsável um local da cidade para a realização de um evento.
Modelo de Estatuto de OSCIP
Doc. 1450Modelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!
Modelo de Denúncia ao Ministério Público
Doc. 1638Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.
Modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.
Modelo para manter controle e organização do acervo bibliográfico; atender público interno e externo, e orientando a realização de consultas.
Modelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.
Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.
Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!
Modelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!
Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo.
Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.
Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.