Modelo de Termo de Ação do Ministério Público Federal, para fins de Continuidade da Pesquisa Sobre Células-Tronco

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

Doc. 11043

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Doc. 3145

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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Modelo de Termo de Opção de Continuidade no plano de saúde e ou Odontológico

Doc. 2508

Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.

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Modelo de Petição Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta Ante ao Descumprimento de Obrigação de Fazer Pactuada com o Ministério Público

Doc. 10688

Requer, que a Requerida promova a competente desinfecção total do reservatório - CONFIRA!

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Modelo de Comunicação Intermediária de Continuidade Locação por Cônjuge em Separação

Doc. 8650

Requer seja efetivado o adendo necessário, permanecendo somente, como locatário - CONFIRA!