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Você pesquisou: modelo de peticao acao de cumprimento de sentenca contra a fazenda publica titulo judicial conforme novo cpc

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  • Modelo De Peticao A...

Modelo de petição requerendo o cumprimento provisório de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa.

Requer a abertura da fase processual de cumprimento da sentença para a intimação do Executado - CONFIRA!

Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910.

Modelo que refere-se a Impugnação ao cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 525 do CPC, por excesso de execução.

Modelo onde devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar a quantia certa - Cfe novo CPC

Modelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe novo CPC

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Requer receber e processar o Cumprimento de Sentença, conforme artigo 509 e seguintes do CPC; Conhecer e liquidar o montante conforme comprovantes juntados

Modelo onde requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC.

Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública.

O título executivo judicial preenche os requisitos legais, constituindo-se em título líquido, certo e exigível - CONFIRA!

Modelo onde vem desta forma, requerer o cumprimento da sentença, com a intimação do(a) autor(a) - CONFIRA!

Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!

Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!

Modelo onde pede que seja condenado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no valor, conforme fundamentação.

Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!

Modelo onde autor requer seja declarada a inexigibilidade do título de crédito, pois não possui vínculo com o réu que o autorize a emitir título em seu nome.

Requer, a remessa dos autos ao contador judicial para atualizar o valor já apurado pelo Perito Judicial, a título de anatocismo - CONFIRA!

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