Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Requer seja a embargante declarada litigante de má-fé, condenando-a a indenizar os prejuízos sofridos pelo embargado - CONFIRA!
Há um vínculo entre a requerida e o dano, prova disso resulta da "PET" que já se juntou aos autos - CONFIRA!
Modelo onde pede Deferimento com Justificativa dos fatos, Desenvolvimento da Ilegalidade (com Jurisprudência) e Conclusão do Pedido.
Modelo de Licitação supramencionada, adquiriu o respectivo edital, conforme documento junto - Impugnação.
Modelo que vai contra impugnação Habilitada - Edital - Licitação - Completa com 3 páginas - CONFIRA!
Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!
O Autor não concorda com a peça contestatória por ser eivada de vícios e truculências. CONFIRA!
Contestação aos artigos de liquidação apresentados pelo Exequente. CONFIRA!
RECLAMANTE, em face do pedido de assistência judiciária gratuita. CONFIRA!
Vem declarar que discorda dos bens indicados à penhora pelo REQUERIDO. CONFIRA!
Requer que seja julgada procedente a presente ação, com reconhecimento da união estável do casal e a consequente dissolução.
Anular o auto de infração emitido pela Receita Federal, garantindo o respeito aos princípios da legalidade, do contraditório e da defesa.
Corrigi omissões, erros e irregularidades nas primeiras declarações do inventário para garantir uma partilha justa e legal
Requer que seja observado, o correto adicionamento de cloro na água destinada ao abastecimento público - CONFIRA!
Modelo de Entidade Sindical Requer uma Audiência com um Procurador do Trabalho visando Discutir Algumas Questões Atinentes a Atuação do MPT.
Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC
Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.
Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código Penal.
