Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
1.192 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Os fatos alegados pelo Autor a fim de extinguir o processo são confessados pelo réu - CONFIRA!
Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!
Opõe Embargos Infringentes pleiteando a extinção da Execução Fiscal - CONFIRA
Sem resolução do mérito, Juiz extingue o processo nos termos do artigo 485, inciso III - CONFIRA!
Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!
Executado pagou ao Exequente a importância devida, recebendo inteira quitação de todos os seus débitos - CONFIRA!
 | Assinatura Digital de documentos Conheça o novo serviço de assinatura digital que o ADM Direito preparou para você. Além do alto grau de segurança, o principal benefício da assinatura digital é a eliminação do processo manual de coleta de firmas, das remessas físicas de documentos, do reconhecimento de firmas e da gestão de documentos físicos (armazenamento e descarte) Adquira o pacote anual do site e ganhe 5 assinaturas digitais para você usar |
Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA!
Desarquivamento do presente feito, com a consequente reativação junto ao sistema eletrônico do Tribunal de Justiça - CONFIRA!
As partes requerem a homologação desta transação, com a extinção do feito com julgamento de mérito - CONFIRA!
As partes decidem, por acordo e mútuo interesse, encerrar o contrato individual de trabalho - CONFIRMA!
Os autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!
Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!
Requer sejam refeitos os cálculos da liquidação de penas e se já cumprida a pena, impõe-se a detração em relação às penas impostas - CONFIRA!
Requer o acolhimento integral desta impugnação com a declaração de exatidão dos cálculos apresentados e extinção do processo - CONFIRA!
O bem foi adquirido durante o tempo da extinção das suas obrigações, estando sujeito a ser incluído no quadro geral - CONFIRA!
Modelo de Petição Pedido Extinção
Doc. 7074As partes entenderam-se amigavelmente para colocar fim ao presente litígio - CONFIRA!
Requer seja declarada extinta a punibilidade pela prescrição, sendo, ainda, oficiada a restituição do mandado de prisão - CONFIRA!
A requerida passará a receber com o novo casamento bons rendimentos, capazes de propiciá-la boa situação financeira - CONFIRA!
