Modelos de diverso

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Modelos de diverso

Aumentar imagem Modelo de Ata de Assembleia Geral para Extinção da Associação

Modelo de Ata de Assembleia Geral para Extinção da Associação

Doc. 2744

Esse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.

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Aumentar imagem Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Doc. 4669

Ação que esta move, não podendo concordar com o Laudo Judicial, vem apresentar as razões. 4 pgs.

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Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
Lei 5.172/1966, art. 1 (CTN).
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DDHC 0/1789, art. 1 (DDHC/1789).
DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Decreto 3.000/1999, art. 1 (Imposto de Renda. Regulamento).
Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 8.069/1990, art. 1 (ECA).
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