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Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade

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Modelo que dá Poderes para o foro em geral, com a cláusula ad judicia – “et extra”, em qualquer juízo, instância ou tribunal, descrevendo Poderes.

Modelo de Cessão Gratuita de Uso de Veículo ou Imóvel Gratuito. Com cláusula de Conversão em Locação / Aluguel Após o Término do Prazo.

Modelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.

Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.

Modelo de contrato a prestação pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, nos termos indicados na cláusula 2ª deste instrumento.

Modelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.

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Modelo de Carta usada para reclamação de cláusula contratual - CONFIRA!

Modelo onde o estúdio ou fotógrafo explica o que está incluso no serviço, os compromissos e uma cláusula de autorização de uso de imagem.

Modelo de Solicitação de Lucros Cessantes - Seguradora - Requeiro Manutenção da cláusula estabelecida no contrato original.

Modelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.

Modelo onde vende as máquinas descrita na cláusula primeira, conforme preço e condições de pagamento - CONFIRA!

Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.

Modelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo.

Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.

Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de alienação do bem.

Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do contrato.

Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.

Modelo onde cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.

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