Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo que dá Poderes para o foro em geral, com a cláusula ad judicia – “et extra”, em qualquer juízo, instância ou tribunal, descrevendo Poderes.
Modelo de Cessão Gratuita de Uso de Veículo ou Imóvel Gratuito. Com cláusula de Conversão em Locação / Aluguel Após o Término do Prazo.
Modelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.
Modelo com Cláusula de Assunção de Responsabilidade Técnica - Área da química, nos artigos 27 e 28 da Lei nº 2.800/56.
Modelo de contrato a prestação pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, nos termos indicados na cláusula 2ª deste instrumento.
Modelo que tem como objeto a licença para reprodução das obras citadas na cláusula 3ª. A licença será concedida através da cessão feita.
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Modelo de Carta usada para reclamação de cláusula contratual - CONFIRA!
Modelo onde o estúdio ou fotógrafo explica o que está incluso no serviço, os compromissos e uma cláusula de autorização de uso de imagem.
Modelo de Solicitação de Lucros Cessantes - Seguradora - Requeiro Manutenção da cláusula estabelecida no contrato original.
Modelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.
Modelo onde vende as máquinas descrita na cláusula primeira, conforme preço e condições de pagamento - CONFIRA!
Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto.
Modelo onde requerente alienou um imóvel com cláusula de retrovenda e o requerido se recusou a vendê-lo.
Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida.
Modelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de alienação do bem.
Modelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do contrato.
Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.
Modelo onde cliente contrata advogado que apenas será remunerado pelos serviços prestados se alcançar êxito no processo.