Modelos de peticao
Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo onde pleiteia a transferência do vínculo de inalienabilidade do imóvel doado por seu genitor ao imóvel adquirido - Cfe novo CPC
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento.
Vem requer, o cancelamento da cláusula de inalienabilidade e impenhorabilidade do imóvel - CONFIRA!
Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC
Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido.
Modelo onde Réu pede a extinção do feito pelo falecimento do autor - Cfe Novo CPC.
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Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução.
Modelo onde autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido.
Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC.
Modelo que visa obter a extinção do usufruto por inadimplemento do usufrutuário.
Modelo onde réu pede a decretação da extinção da punibilidade pela verificação da prescrição da pretensão executória.
Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.
Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidade.
Modelo onde, tendo ocorrido a extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído, requerente solicita o seu cancelamento.
Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional.
Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações.
Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
Requer-se a extinção consensual de união estável uma vez que os Requerentes não desejam mais conviver juntos - CONFIRA!
