Carregando…

Modelo de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar

Doc. 5094

Publicado em 13 de abril de 2020

Sem resolução de mérito, alegando coisa julgada, réu pede extinção do processo - CONFIRA!

Download do modelo100 pessoas baixaram este modelo
Avaliar
0 avaliações

Modelos semelhantes

Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada.

Modelo onde acusado pleteia o cancelamento da punição, pois já julgado pelo mesmo fato criminoso.

Requerente foi absolvido. Requer ainda nesta oportunidade, o arquivamento do feito. CONFIRA!

Revisar o benefício concedido, não pode ser perpetuada pela sentença, por se tratar de benefício temporário - CONFIRA!