Modelos de declaracao
Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade
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Modelo de doação - Na sobrevivência do doador ao donatário, os bens doados serão revertidos automaticamente ao primeiro.
Modelo em conformidade com o art.35 da Lei nª 9.841/99, declara que não exerceu atividade econômica de qualquer espécie.
Modelo onde declara que não existe nenhuma ação judicial em seu nome ou no nome da empresa - CONFIRA!
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.
Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.
Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.
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Vem declarar que não tem condições de arcar com as custas judiciais da ação de compromisso - CONFIRA!
O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!
Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!
