Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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O Requerido nega-se a efetuar o pagamento e, desejando receber o que lhe é devido - CONFIRA!
Os comunheiros receberam o imóvel por herança de seu pai, segundo formal de partilha - CONFIRA!
O Requerente é fiador do locatário em contrato de locação residencial e não tem mais interesse em continuar - CONFIRA!
Requerente sempre cumpriu com a obrigação determinada e agora vem passando por dificuldades financeiras - CONFIRA!
Os corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA!
O falecido não deixou herdeiros conhecidos - CONFIRA!
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A empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder os reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados - CONFIRA!
Previsão de que no procedimento cautelar, responde o Requerido pelo prejuízo que lhe causar a execução da medida - CONFIRA!
Requerido, sem autorização do Requerente e de forma maldosa, obteve esse álbum e estava fazendo circular entre algumas pessoas - CONFIRA!
Requer que ao final seja declarado a interdição do Requerido, com a expedição de mandado - CONFIRA!
Falecido não deixou testamento ou qualquer outra disposição de última vontade, deixando bens a serem inventariados - CONFIRA!
Autora, descobriu depois de ter casado, que o seu marido já era casado legalmente, a mesma requer a anulação do casamento - CONFIRA!
O Requerente apresentou pedido de inventário que foi impugnado pela viúva sob a alegação da inexistência de qualidade de herdeiro - CONFIRA!
Locatário já alienou o imóvel sem ao menos dar oportunidade para o locatário exercer seu direito de preferência - CONFIRA!
O requerente, equivocadamente pagou a maior um dos tributos - CONFIRA!
Após ter comunicado a intenção em separação judicial, teve a discordância da Requerida, que passou a impedir sua entrada no próprio lar - CONFIRA!
O Fiador, querendo, dentro do prazo legal a contar do recebimento desta, para requerer exoneração - CONFIRA!
Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!
