Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!
O imóvel do menor sofrerá desvalorização considerável e há interesse na municipalidade na sua aquisição - CONFIRA!
Ocorre que o pai do falecido denunciou o óbito excluindo por completo a Requerente - CONFIRA!
Modelo de Petição Ação de Usucapião
Doc. 7276Sobre o referido imóvel não consta nenhuma transcrição no Registro de Imóveis, conforme prova a certidão negativa - CONFIRA!
Requer seja bloqueado ou sustado o seu pagamento, uma vez que existe em tramitação ação judicial - CONFIRA!
Requer que ao final a presente demanda seja julgada PROCEDENTE, decretando-se a separação conjugal com a partilha dos bens - CONFIRA!
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Modelo de Petição Ação de Inventário
Doc. 7326Requer a juntada dos documentos relativos a esses bens, todos com os comprovantes das doações, para que sejam conferidos - CONFIRA!
Deverá ser reconhecida a decadência do direito, desconstituindo-se o crédito tributário - CONFIRA!
Os cônjuges se encontram separados e o filho ficou em poder da mãe até ulterior deliberação judicial - CONFIRA!
O Requerido não possui condições de obter para si a guarda do menor, por ser portador de doença retro mencionadas - CONFIRA!
Em caso de inércia do Requerido, seja homologado o penhor e a continuidade do procedimento nos termos legais - CONFIRA!
O Requerido é alcoólatra e muito violento, agredindo diariamente a Requerente mesmo na presença das crianças - CONFIRA!
Vem a requerente, pedir para que suste o protesto do referido título de crédito - CONFIRA!
Requerente possui um cadastro comercial exemplar e, que o protesto de um título seu, representaria um abalo nesse cadastro - CONFIRA!
A Requerente suportou tais agressões e até ameaças, no limite do suportável, não tendo mais condições de continuar assim - CONFIRA!
O requerido vem causando graves danos, notadamente com a dilapidação do patrimônio - CONFIRA!
Requer que o Requerido, seja afastado do lar do Requerente, sob força coercitiva, para internamento em clínica psiquiátrica - CONFIRA!
A requerida, na pessoa de seu Presidente, agiu ilicitamente ao procrastinar a posse definitiva do autor - CONFIRA!
