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Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental

1.357 itens encontrados

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  • Acao Civil Publica C...

O requerente na verdade, nada mais é que do que assegurar o futuro da pequena filha - CONFIRA!

A requerente é irmã do menor acima citado como faz prova a Certidão de Nascimento - CONFIRA!

A requerente vem com o devido acato requerer, a interdição da Requerida, nomeando desde já a mãe como sua curadora - CONFIRA!

O requerente pretende casar-se novamente, mas para tal ocorrer é necessário a homologação do presente inventário negativo - CONFIRA!

Requer que seja decretada a destituição do poder de família do requerido e nomeado tutor ao menor - CONFIRA!

Requer que seja designada data para realização de audiência, e consequente fixação dos alimentos - CONFIRA!

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Requer que seja deferida a realização do exame de DNA gratuitamente - CONFIRA!

A Ré deixou de proceder como deveria nos cuidados de saúde e higiene para com os seus filhos - CONFIRA!

O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA!

O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!

O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!

Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

Autor vem revelando o interesse da parte na rescisão da sentença da partilha - CONFIRA!

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