Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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O requerido desde a separação nunca aceitou realizar o divórcio consensualmente, tão pouco fazer a partilha de bens - CONFIRA!
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial - CONFIRA!
Resolveram em comum acordo em conceder provisoriamente a guarda do filho aos avós - CONFIRA!
Seja concedida liminar de antecipação dos efeitos da tutela, com a nomeação do autor como curador provisório - CONFIRA!
Vem pedir o reconhecimento de paternidade bem como a condenação do réu ao pagamento de alimentos em caráter permanente - CONFIRA!
Requer a realização dos exames necessários e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura - CONFIRA!
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Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!
A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!
Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!
O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!
A Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA!
Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA!
Autora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA!
Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!
Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA!
Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!
Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!
Requer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA!
