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Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental

1.363 itens encontrados

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  • Acao Civil Publica C...

A ré não quis devolver as chaves ao autor, esta se recusou terminantemente, alegando não concordar com a devolução do imóvel - CONFIRA!

Requer, seja julgado procedente o pedido, confirmando-se a liminar concedida, decretando-se, em definitivo, o despejo - CONFIRA!

Autora, pediu para que a locadora, desocupasse o imóvel no prazo que já decorreu e a locadora, não atendeu o pedido do aviso - CONFIRA!

A autora, necessita do imóvel para poder fazer a realização das obras - CONFIRA!

o autor desde já, manifesta interesse em auto composição, aguardando a designação de audiência de conciliação - CONFIRA!

Requer, o despejo com a condenação do réu no pagamento de custas processuais e honorários de advogado - CONFIRA!

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Ocorre que o réu não paga aluguéis e encargos, sendo que os encargos (IPTU e despesas condominiais) não são por ele pagos - CONFIRA!

O autor locou ao réu, para fins residenciais, mediante contrato escrito, cabendo ainda, ao locatário, o pagamento dos encargos - CONFIRA!

Requer condenar locatário-réu e fiadores-réus, solidariamente, no pagamento do débito composto pelos alugueres e encargos - CONFIRA!

Ocorre que a fiança só foi prestada pela autora em razão da amizade íntima que mantinha com o Senhor - CONFIRA!

Ocorre que o Requerente deseja alienar esse bem, uma vez que o mesmo se encontra em condições precárias - CONFIRA!

O prazo de locação já se encerrou, e não convindo manter locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!

Autor, não convindo manter a locação, sirvo-me da presente para denunciá-la - CONFIRA!

Na pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!

A testemunha encontra-se seriamente enferma e com viagem a tratamento médico em hospital especializado - CONFIRA!

Requer seja a presente prestação de contas distribuída por dependência e autuada em apenso aos autos do inventário - CONFIRA!

Requer, regularização da guarda do menor para se evitar seja o mesmo incluído como dependente do pai no Imposto de Renda - CONFIRA!

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