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Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental

1.363 itens encontrados

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  • Acao Civil Publica C...

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

Ré descumpriu um acordo judicial, não permitindo há quatro anos que o autor ou sua mãe tenham qualquer contato com a criança - CONFIRA!

Os cônjuges convivem publicamente, sendo notória a reconciliação dos mesmos - CONFIRA!

Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA

Autor vem revelando o interesse da parte na rescisão da sentença da partilha - CONFIRA!

Autor, vem requerer a redução da pensão alimentícia, pois não tem mais condições de pagar o valor atual. CONFIRA!

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Autor, alega, que a requerida não tem nenhuma aptidão moral para exercer a guarda de seus filhos menores - CONFIRA!

Está claro que não resta ao Réu, ao final de cada mês, qualquer quantia que pudesse destinar à satisfação de alimentos - CONFIRA!

Neste caso em tela, não há falta de pagamento, mas sim a impossibilidade de arcar com o quantum fixado provisoriamente - CONFIRA!

Requerente desempenhou funções de advogando em favor do requerido, desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado - CONFIRA!

Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

O Requerido não cumpriu com as obrigações das parcelas assumidas, deixando de efetuar o pagamento do automóvel - CONFIRA!

Requerente, requer que seja concedido a ordem de Afastamento do Lar do companheiro - CONFIRA!

Requer a condenação do demandado a prestar Alimentos Definitivos à Requerente - CONFIRA!

Diante do falecimento da avó materna, a autora teve o seu pedido de auxílio financeiro negado pelo pai - CONFIRA!

Requer a concessão da tutela de urgência antecipatória, para fixação de alimentos provisórios - CONFIRA!

Requer a citação, do réu por edital, para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal - CONFIRA!

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