Você pesquisou: acao civil publica crime ambiental
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A REQUERIDA não alterou as anotações na CTPS da REQUERENTE, e também, não mudou sua ficha funcional. CONFIRA!
Requerem liminarmente, a suspensão do leilão noticiado, ou da suspensão da Carta de Arrematação. CONFIRA!
Provado o cumprimento total da obrigação do requerente a quase anos e o não cumprimento da contrapartida dos vendedores. CONFIRA!
O primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado. CONFIRA!
Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!
Os vendedores reconhecem que a intermediação do negócio ora pactuado foi feita pela Imobiliária. CONFIRA!
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O requerente iniciou o serviço de divulgação para venda, selecionando compradores. CONFIRA!
Requer a demarcação da propriedade já descrita. CONFIRA!
O deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!
O autor passou a pressionar indevidamente o réu a parar com a parte de serralheria. CONFIRA!
Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!
Todos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!
Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
Sabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!
Modelo de Termo de Ação Anulação Réplica
Doc. 6306A Ré procurou refutar as alegações do Autor dizendo que as mesmas seriam fruto de interpretação equivocada. CONFIRA!
Requer julgamento procedente, anulando-se o débito fiscal atinente ao IPTU. CONFIRA!
Requer o não conhecimento e provimento do Recurso Inominado interposto, a fim de manter vigente a sentença prolatada.
O requerido, na presente contestação, alega ter procedido corretamente no Inventário - CONFIRA!
