Você pesquisou: abono anual alvara judicial

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Modelo de Proposta Extrajudicial para Composição de Débito

Doc. 846

Modelo Oriundo de Contrato Objeto de Demanda Judicial - Oferecimento de Imóvel para Quitação da Obrigação - Confira!

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Modelo de uma Carta de Preposição

Doc. 953

Modelo onde Representante Legal de uma Empresa Credencia um Empregado Para Representar a Empresa em uma Audiência Judicial.

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Modelo de Ação Judicial Adjudicação Compulsória

Doc. 1248

Modelo de Petição que promove o registro imobiliário para transmissão da propriedade imobiliária - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de Cópia de Processo

Doc. 1768

Modelo de Pedido de Cópia de Processo - Judicial - Administrativo - Ou qualquer outro tipo - CONFIRA!

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Modelo de Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação

Doc. 2251

Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição para Sucessão processual - Substituição no Processo Judicial

Doc. 2252

Modelo onde Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual.

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Modelo de Petição para Concessão de graça no processo judicial

Doc. 2262

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA!

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Modelo de Ação Judicial para restabelecimento do benefício previdenciário INSS

Doc. 2352

Modelo onde o INSS cessou o benefício concedido, por entender que a Parte Autora encontrava-se capaz para exercer suas atividades.

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Modelo de Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS

Doc. 2353

Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.

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Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Doc. 2362

Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Recuperação Judicial

Doc. 2474

Modelo de deferimento do processamento do pedido formulado juntamente com a suspensão de todas as ações e execuções movidas.

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Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito

Doc. 2528

Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros.

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Modelo de Conversão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição em Aposentadoria Especial

Doc. 2540

Modelo de Petição Ação Judicial para Revisão de Benefício Previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel

Doc. 2712

Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decretação da Prisão Temporária

Doc. 3029

Modelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Inventário Judicial - Proposto pelo Legatário - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3064

Modelo onde legatário pede a abertura do inventário do iniciador de seu legado.

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Modelo de Petição Tutela - Destituição do Poder Familiar - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3071

Modelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.

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Modelo de Petição Ação Cominatória - Não Comparecimento do Empregado à Homologação

Doc. 3138

Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC