Você pesquisou: abono anual alvara judicial
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Neste sentido, foi demitida e deixada sem qualquer condição de manter seu sustento próprio - CONFIRA!
Seja deferida liminarmente ordem judicial para que não se processa à retenção do Fundo de Participação - CONFIRA!
Solicita judicialmente a revogação de medida protetiva com fundamentação legal, demonstrando a inexistência de risco atual à vítima.
Requer judicialmente a liberação imediata dos valores retidos pelo Banco na conta PIS/PASEP do requerente.
Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!
Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!
A fim de se aproveitar os atos processuais realizados, seja a falida considerada citada nestes autos - CONFIRA!
Além da inspeção judicial realizada, provado, através das fotos, não impede ou bloqueia a passagem da Autora - CONFIRA!
Vem dizer que concorda com os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial - CONFIRA!
O casal se encontra separado desde a dissolução da sociedade conjugal, inexistindo assim possibilidade de reconciliação - CONFIRA!
O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!
O alimentante não adimpliu nenhuma das obrigações advindas da separação judicial - CONFIRA!
Até a presente data o Executado esquivou-se de cumprir com sua obrigação, apesar de devidamente intimado - CONFIRA!
Caso os mesmos não tivessem concordado com a determinação judicial, poderiam ter juntado petição manifestando a contrariedade - CONFIRA!
Referido imóvel foi adquirido pelos requerentes, em decorrência de carta de arrematação - CONFIRA!
Garante satisfação do crédito exequendo mediante constrição judicial d cotas sociais dos devedores, sócios, identificados p pesquisa patrimonial.
