Você pesquisou: abono anual alvara judicial
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Regulariza a área adquirida de um imóvel rural no registro público, mediante retificação judicial, garantindo a individualização da fração.
Solicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.
Facilita homologação judicial de partilha de bens acordada entre herdeiros, simplificando a transferência de propriedade e liberação de valores.
Desafiando a ordem judicial, o banco inscreveu a autora no Serasa, mesmo tendo sido alertado - CONFIRA!
Modelo onde Proprietário Solicita Alteração da Categoria do Veículo - CONFIRA!
Modelo de Requerimento padrão para pedir que seja realizada vistoria / Alvará / vigilância no local - CONFIRA!
Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe. novo CPC
Modelo onde perito requer a liberação do alvará para levantamento dos depósitos relativos aos honorários periciais.
Modelo onde paciente impetra HC para que seja expedido alvará de soltura, pois se encontra preso, em caráter civil (inadimplemento de obrigação alimentícia).
Modelo onde réu pede a anulação da ação penal e a expedição de alvará de soltura, uma vez que não realizado o exame de corpo de delito - Cfe novo CPC
Modelo onde impetrante requer a concessão do alvará, tendo em vista que quitou todos os débitos decorrentes da ação trabalhista que figurou como reclamado.
Modelo onde requerente pleiteia a concessão de autorização para funcionamento do comércio, requisitando também a auditoria no local.
Modelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.
Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.
Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!
O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!
Modelo de Petição Expedição de Alvará
Doc. 5454Requer que sejam expedidos os ALVARÁS - CONFIRA!
