Você pesquisou: servidor publico direito a greve

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Modelo de Estatuto de OSCIP

Doc. 1450

Modelo de Estatuto de OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - CONFIRA!

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Modelo de Denúncia ao Ministério Público

Doc. 1638

Modelo onde ocorreu Ofensa aos direitos da pessoa com deficiência, requer-se que sejam tomadas as providências cabíveis.

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Modelo de Regimento Regulamento Interno OSCIP

Doc. 1851

Modelo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Regulamenta, Normatiza e esclarece Artigos necessários.

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Modelo de Descrição de Cargo - Auxiliar de Biblioteca - Bibliotecário

Doc. 2016

Modelo para manter controle e organização do acervo bibliográfico; atender público interno e externo, e orientando a realização de consultas.

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Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Doc. 2257

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

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Modelo de Declaração de posse de professor concursado

Doc. 2347

Modelo onde a posse do candidato aprovado em concurso público está condicionada ao cumprimento dos requisitos necessários.

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Modelo de Não acumulação de Cargos Funções ou empregos públicos

Doc. 2358

Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.

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Modelo de Defesa Preliminar em Ação de Improbidade Administrativa

Doc. 2450

Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

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Modelo de Formulário para Interposição de Recurso contra Decisão relativa ao Concurso Público

Doc. 2470

Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Concurso Público

Doc. 2472

Modelo onde solicita que seja concedida liminar para que procedam à autorização para continuidade de participação no certame.

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Modelo de Requerimento de Exoneração de Cargo Público

Doc. 2476

Modelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!

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Modelo de Procuração por Instrumento Público

Doc. 3010

Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo.

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público

Doc. 3136

Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória.

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Modelo de Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas

Doc. 3145

Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Defesa Preliminar - Crime funcional - Alteração de Documento Público

Doc. 3148

Modelo onde denunciado é notificado para apresentar defesa preliminar, pois teria incorrido na conduta tipificada no artigo 297, § 1º, do Código Penal.

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Modelo de Petição Pedido de Sequestro - Processo Penal

Doc. 3181

Modelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa.

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Modelo de Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença Absolutória - Processo Penal

Doc. 3194

Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.

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Modelo de Petição Exceção de Ilegitimidade de Parte

Doc. 3202

Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda.