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Você pesquisou: servidor publico direito a greve

449 itens encontrados

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  • Servidor Publico Di...

Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.

Requer saber com se da todos os atos, ou seja, desde a entrega de documentação pelo servidor, abertura de protocolo - CONFIRA!

A contratada prestará à contratante serviços representados por alocação de espaço e recursos técnicos em servidor compartilhado - CONFIRA!

Requer pela citação do Requerido, já qualificado para que tome conhecimento da presente ação - CONFIRA!

Serviços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!

O autor tem direito a indenização, ante à violação de direito de personalidade, direito essencial à pessoa humana - CONFIRA!

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

Modelo de Solicitação de Orçamento para Órgão Público e afins, com Descrição dos Serviços ou Produtos . CONFIRA!

Modelo de Petição Denúncia - Ministério Público Denuncia Agente pelo Crime Homicídio Simples . CONFIRA!

Modelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.

Modelo de Formulário para Pedido de Cessão de Uso ou Permissão de Uso de um bem Público - CONFIRA!

Modelo onde declara que nos últimos 5 (cinco) anos não fui demitido(a), a bem do serviço público, de cargo ou emprego - CONFIRA!

Modelo onde candidato aprovado em concurso público não é convocado face descumprimento do edital.

Modelo onde trata sobre declaração de idoneidade de empresa e ausência de fato impeditivo para licitar com o Poder Público - Cfe novo CPC

Modelo onde requerente requer a abstenção de obrigação assumida em documento público.

Modelo onde ente público vem informar que não apresentará contestação à ação popular, mas que passará a atuar ao lado do autor.

Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral.

Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio.

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