servidor publico direito a greve | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Intimação do Ministério Público - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3964

Modelo onde autor da ação requer notificação do representante do Ministério Público para que intervenha no processo.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea

Doc. 4282

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatura.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Modelo de Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular

Doc. 4283

Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem público.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Modelo de Petição Denúncia - Abuso de Autoridade

Doc. 4973

Ministério Público denúncia agente público pelo crime de abuso de autoridade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação de Registro Público de Certidão de Óbito

Doc. 4983

Requerer Retificação de Registro Público, observando-se o rito previsto no artigo 109 e seguintes da Lei nº 6.015/93.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Suspeição Ministério Público I

Doc. 5003

Pede-se a substituição do membro do parquet, existe uma amizade entre o autor e o representante do Ministério Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Abertura de Testamento Público

Doc. 5267

Pleiteia a abertura e confirmação de testamento público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Usucapião Contestação Bem Público

Doc. 6938

A área que o autor pretende adquirir na forma do usucapião, é bem público municipal, classificado como bem de uso comum do povo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Remoção Depósito Público

Doc. 7088

Vem requerer que seja dilatado o prazo de para retirada dos seus bens que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Doc. 8373

Vem requerer que seja dilatado o prazo para retirada dos seus bens que se encontram no depósito público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Depósito Público

Doc. 8675

Tendo em vista que seus bens foram removidos para o Depósito Público, quando da efetivação de desalijo - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Funcionário Público Fora da Função

Doc. 8975

Declaramos, que ele é funcionário público e foi deslocado para outra função - CONFIRA!

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Modelo de Testamento Público

Doc. 2349

Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Entrega de Veículo Público Oficial

Modelo de Termo de Entrega de Veículo Público Oficial

Doc. 2577

Modelo onde procedemos com a entrega do Automóvel conforme especificações para que possa produzir seus efeitos de direito.

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Aumentar imagem Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Modelo de Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público

Doc. 2834

Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso

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Aumentar imagem Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Doc. 4169

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Aumentar imagem Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Doc. 4580

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Modelo de Termo de Ação para Realização de Concurso para Defensor Público

Doc. 6238

Foi instaurado com o propósito de demonstrar o ferimento ao direito constitucional. CONFIRA!

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