Você pesquisou: servidor publico direito a greve
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Requer o andamento do feito, observando-se que o Ministério Público já se manifestou - CONFIRA!
Saliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de contaminação - CONFIRA!
Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!
Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
Modelo de Denúncia ao Ministério Público Modelo Básico. CONFIRA!
Requer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!
Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!
Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!
O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!
A consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA!
O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!
Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONFIRA!
O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!
