servidor publico direito a greve | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Modelo de Contrato Contratação Temporária por Excepcional Interesse Público

Doc. 4777

Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Modelo de Contrato de Encomenda de Obra Intelectual e de Cessão de seus Direitos Autorais

Doc. 4871

Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Doc. 4945

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Conflito de Competência - Suscitado pelo Ministério Público - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 4952

Conflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Modelo de Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal

Doc. 3612

Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo CPC

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Doc. 4972

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Modelo de Petição Pedido de Certidão a Órgão Público

Doc. 5004

Requer a expedição da certidão com certas informações, para instruir Ação Popular, com tais documentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública

Doc. 5072

Requisitada certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial contestação - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Doc. 5109

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Doc. 5114

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Modelo de Petição Agravo em Execução do Ministério Público

Doc. 5148

Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

Modelo de Petição Correição Parcial do Ministério Público

Doc. 5149

Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Desclassificação

Doc. 5173

Requer a desclassificação do crime de tentativa de homicídio, para o crime de lesão corporal de natureza grave - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Absolvição Sumária

Doc. 5174

Requer a absolvição do acusado, por estar provado não ter sido ele o autor do crime - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Modelo de Petição Memorial do Ministério Público Impronuncia

Doc. 5175

Requer a impronúncia do acusado, nos termos do artigo 414 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Doc. 5188

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Doc. 5247

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Requisição de Certidão Pública - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Doc. 5312

Requer certidão a órgão público, a fim de comprovar o alegado na inicial/contestação - CONFIRA!

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