Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Modelo onde usa e goza como bem lhe aprouver, lhe cede e transfere, temporariamente, todo domínio, direito, ação e posse.
Modelo onde há ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos, interposta por ___, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos
Modelo onde ratificam nas demais partes, para que com a retificação ora feita fique produzindo todos os seus devidos efeitos legais e de direito.
Modelo onde há Estrutura Fatos, O direito, Preliminar, mérito e Conclusão. Requer que seja acolhida a defesa, cancelando o auto de infração lavrado.
Modelo na melhor forma de direito e em conformidade com o artigo 1.033 e 980-A do Código Civil, altera e transforma o Contrato Social para EIRELI.
Modelo de Contrato Pacto de Retrovenda
Doc. 4374Modelo onde estabelece-se que ao vendedor fica facultado o direito de se arrepender da venda realizada dentro de um prazo acordado.
Modelo onde declara para todos os fins de direito que não tem qualquer interesse, formalizando em definitivo o desejo em não participar da Formação.
Modelo de Contrato Doação Pura e Simples
Doc. 4446Modelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.
Modelo onde o proprietário cede o direito de uso do jazigo ao usuário, constituído de vaga para seu sepultamento.
Modelo onde autor concede à licenciada o direito de disponibilização na internet, a publicação e comercialização de sua obra, etc.
Modelo onde as partes dissolvem quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de franquia, desfazendo a cessão do direito de uso de marca.
Modelo onde atleta vinculado a determinada Entidade de Prática Desportiva cede a esta direito de uso de sua imagem.
Modelo onde aluno contratante, por escrito, exige que a empresa contratada autorize a utilização de equipamento fotográfico particular em formatura.
Modelo aonde o consumidor pode desistir da aquisição e receber seu dinheiro de volta em compras pela internet ou telefone.
Modelo onde ao morrer, o falecido perde a sua titularidade sobre o patrimônio.
Modelo onde as alternativas de solução de conflitos é que as soluções sejam apresentadas antes mesmo de que as questões se tornem objetos de ações.
Modelo onde instituto da sonegação tem por finalidade garantir a exatidão do inventário e a igualdade na partilha.
Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.
