Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Modelo onde atesto para os fins de direito que é portador da deficiência, CID xx, sendo compatível a deficiência com as atribuições do cargo.
Modelo utilizado em demandas judiciais. Garante o direito constitucional de acesso a Justiça aos hipossuficientes que estão nesta condição.
Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença.
Modelo que autoriza a tomar conhecimento em meu nome do processo n° XX, em trânsito nessa repartição, para os devidos fins de direito.
Modelo que representa na atividade de registrar e depositar, a produção xx, na instituição xx, competente para o cadastro deste direito autoral.
Modelo onde recebe em seu nome os benefícios de aposentadoria a que o primeiro tem direito, concedido pela instituição xx.
Modelo de Termo de Cessão de Direito Hereditário - Legado - Confira!
Modelo onde pessoa Jurídica de direito privado constituída como associação de fins não econômicos, com caráter esportivo e cultural.
Modelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!
Modelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!
Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.
Modelo de Estatuto para Associação de direito privado, independente, sem fins lucrativos, de caráter cultural - Musico - CONFIRA!
Modelo onde resolvem entre si na melhor forma de direito e de pleno e comum acordo, alterar o seu contrato social - CONFIRA!
Modelo onde se reserva(m) o direito de, retratar a venda ora feita, hipótese em que se obriga a devolver ao comprador o preço mais as despesas.
Modelo onde, diante do que foi exposto, requer que, após apreciada a presente defesa, ao julgá-la, se digne decidir pela sua procedência.
Modelo de Recurso contra indeferimento do pedido de benefício previdenciário, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. CONFIRA!
Modelo de Contrato de Usufruto
Doc. 2633Modelo de direito de usar uma coisa pertencente a outrem e de perceber-lhe os frutos e utilidades que ela produz, sem alterar-lhe a substância.
Modelo onde vem requerer a Concessão a que tem direito apresentando para análise, cópia legível e autenticada do Diploma Certificado do curso.
