Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Em virtude da Reserva de Domínio, estabelecida neste instrumento, fica reservado ao VENDEDOR o direito de propriedade do automóvel - CONFIRA!
A falta de pagamento, terá a retomada do ponto comercial e suas instalações, pelos vendedores - CONFIRA!
O sócio-gerente terá direito a um pró-labore mensal, por conta do exercício específico da administração da firma - CONFIRA!
Defende o direito do Requerido à usucapião especial doméstica de um imóvel em contestação à ação de divórcio litigioso proposto.
Modelo de Carta de Direitos Autorais
Doc. 9306Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!
Modelo de Termo de Doação de Bens Móveis
Doc. 9312O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Evento Artístico
Doc. 9325A contratada se obriga, por este instrumento e na melhor forma de direito, a realizar uma apresentação da atração artística - CONFIRA!
A direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!
Neste mandato, poderá o procurador requerer o que necessário, fazer as declarações de direito, assinar os contratos, etc... - CONFIRA!
Estabelece as regras e normas de convivência, administração e uso das áreas comuns garantindo o direito de propriedade e a harmonia.
A primeira permutante terá o direito de escolher a posição dos apartamentos e das vagas de garagem - CONFIRA!
Termo Aditivo de ratificação, que fica fazendo parte integrante, para todos os fins e efeitos de direito, do referido contrato - CONFIRA!
A infração, por qualquer das partes, das obrigações assumidas no presente contrato, dará à outra o direito de rescindi-lo - CONFIRA!
A manutenção do equipamento, objeto do presente contrato, é de total responsabilidade do locador - CONFIRA!
A CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a executar para a CONTRATANTE seus trabalhos - CONFIRA!
Autorizam os Contratados a exercerem as suas respectivas defesas no processo criminal - CONFIRA!
É de direito da CONTRATADA fiscalizar o SITE que a CONTRATANTE vier a hospedar nos servidores da CONTRATADA - CONFIRA!
Declaro que deverei comunicar a ocorrência dos fatos ou ocorrências que determinam a perda do direito ao Salário-Família - CONFIRA!
