Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Contesta a recusa de um cartório de registro de imóveis e solicitar a intervenção judicial para a realização do registro pretendido
Citação da FUNDAÇÃO em reclamatórias trabalhistas, com a concreta possibilidade de revelia - CONFIRA!
Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em Direito admitidos, notadamente documental - CONFIRA!
O núcleo do pedido complexo sinaliza que a disputa envolve, com primazia, o direito de propriedade e de posse - CONFIRA!
Requer a produção de provas em direito admitidos, especialmente a intimação pessoal das testemunhas - CONFIRA!
Requer seja anulado e desconstituído o Auto de Infração acima referenciado, por ser de direito e justiça - CONFIRA!
Protesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA!
Conceder, liminarmente, o direito do Impetrante de participar das concorrências, suspendendo-se o ato impugnado - CONFIRA!
Vem requerer a garantia ao impetrante o direito de matrícula e a colação de grau - CONFIRA!
Confia o Apelante, pois, nos conhecimentos e provimento deste recurso, como medida de direito e de justiça - CONFIRA!
Requer a produção de todas as provas em direito admitidas, em especial a pericial - CONFIRA!
Requer assim a sua nomeação como inventariante, sendo admitida a fazer as declarações de direito - CONFIRA!
Foi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA!
Requer, liminarmente, a retirada de seu nome do SERASA, por ser de DIREITO - CONFIRA!
Salienta-se que os autos, no período posterior à data limite, não estiveram à disposição no Cartório - CONFIRA!
O réu, em total desrespeito às normas civis, vem extrapolando seu direito à propriedade - CONFIRA!
O requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!
A Requerente tem direito de exigir a outorga definitiva da escritura - CONFIRA!