Você pesquisou: peticao inicial impugnacao servidor publico direito a greve
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Cedente cede e transfere ao cessionário os seus direitos sobre referida marca, pelo preço estipulado.
Tem como objeto Pai doar sua metade da herança para seu Filho, sem que o mesmo perca seu direito na herança.-CONFIRA
Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA
Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.
Declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Concordata
Doc. 5746Autoriza a cedente que proceda a cessionária o que de direito, podendo outrossim, com a posse desta cessão - CONFIRA!
Cede e transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra -CONFIRA!
Objeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.
Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA!
O doador estabelece, contudo, que o direito, posse, domínio e ação que ora transfere ao donatário. CONFIRA!
Modelo de Termo de Contrato de Franquia
Doc. 6215Tem como objeto, a concessão feita pela franqueadora a franqueada do direito de comercialização dos produtos/serviços. CONFIRA!
O desrespeito à prerrogativa de iniciar o processo de positivação do Direito, mediante usurpação do poder. CONFIRA!
A partir de exames realizados, constatou a doença: bursite, síndrome do manguito rotator, em seu ombro direito. CONFIRA!
Tem como objeto o escopo de calcular o montante de comissões a que tem direito o RECLAMANTE. CONFIRA!
Proprietário em realizar obras de construções ou reformas cessa no momento em que invade o direito de vizinhança. CONFIRA!
Modelo de Termo Contrato de Uso de Marca
Doc. 6705A LICENCIANTE dá à LICENCIADA o direito de utilizar as marcas registradas constantes - CONFIRA!
Esta comunicação tem a finalidade de na melhor forma de direito, informar que, recuso-me a proceder o levantamento do depósito - CONFIRA!
Modelo de Contrato de Promessa
Doc. 7288Os promitentes vendedores declaram que o imóvel foi adquirido através de direito sucessório de herança - CONFIRA!
