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Você pesquisou: declaratoria trabalhista

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Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro.

Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC.

Modelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação jurídica.

Modelo onde autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.

Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.

Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar.

Modelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração ao cargo.

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC

Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo.

Modelo onde autor requer seja declarada a inexigibilidade do título de crédito, pois não possui vínculo com o réu que o autorize a emitir título em seu nome.

Modelo onde requerente adotado requer que identidade genética seja reconhecida e declarada judicialmente.

Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos.

Modelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência.

Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade.

Modelo onde autor deseja o reconhecimento do documento falso juntado pela Ré aos autos.

Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN.

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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