Modelo de Petição Declaratória - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Aumentar imagem

Modelo de Petição Declaratória Incidental Trabalhista - Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 2915

Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Declaratória - Autenticidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3098

Modelo onde autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Relação Jurídica - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3099

Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Declaratória - Negativa de Débito - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Doc. 3143

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Declaratória de União Estável c.c Alimentos - Novo CPC Lei n° 13.105.15

Doc. 3173

Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar.