Você pesquisou: declaratoria trabalhista
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Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido.
Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.
Notificado do protesto em razão dos referidos débitos, teve seu nome negativado junto ao SERASA - CONFIRA!
Requer, outrossim, a citação da Empresa Reclamada para, se quiser, responder aos termos da presente ação - CONFIRA!
Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA!
Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!
Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!
Requer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA!
Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA!
Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA!
A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA!
Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA!
Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA!
Requer que a cobrança seja suspensa, que a demanda julgada e declarada inexigíveis com cobrança tida como indevida.
Como é impossível a reconciliação das partes, a requerente deseja a dissolução da presente união estável - CONFIRA
Autora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA!
Autor passou por situações constrangedoras ao ter NEGADA a solicitação de um cartão de crédito em loja do comércio - CONFIRA!
A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!
