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Declaratoria Trabal...

Aumentar imagem Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Modelo de Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista

Doc. 3848

Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Morte do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Morte do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3947

Modelo onde reclamado pleiteia a suspensão da reclamação trabalhista, em decorrência do falecimento do Reclamante.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista

Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista

Doc. 5161

Autor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista

Modelo de Petição Convite para Testemunhar em Audiência Trabalhista

Doc. 5288

Convite para testemunha comparecer à audiência de Reclamação Trabalhista - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Doc. 5289

Requer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Contestação Trabalhista - Vínculo Empregatício, Verbas Rescisórias

Modelo de Petição Contestação Trabalhista - Vínculo Empregatício, Verbas Rescisórias

Doc. 5412

O Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Modelo de Petição para Conversão de Acordo Trabalhista em Execução por Falta de Cumprimento

Doc. 5564

Autora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido de Substituição do Espólio pelo Herdeiro em Processo Trabalhista

Modelo de Petição Pedido de Substituição do Espólio pelo Herdeiro em Processo Trabalhista

Doc. 7189

Requer, a substituição processual, por habilitação, figurando o requerente no polo ativo desta reclamação trabalhista - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Trabalhista

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios na Área Trabalhista

Doc. 9779

O Contratado defenderá os interesses do Autor na Reclamatória Trabalhista proposta contra seu ex- empregador - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Ajuizamento de Ação Trabalhista Individual

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Advocatícios para Ajuizamento de Ação Trabalhista Individual

Doc. 9781

O escritório representará o contratante para ação trabalhista, pleiteando o pagamento de parcelas de contrato de trabalho - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Modelo de Ação Declaratória sobre cobrança Indevida de Energia Elétrica

Doc. 2143

Modelo de Cobrança Abusiva - Obrigação de Fazer - Revisão do Débito - Tutela Antecipada - Conta Fatura de Luz - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Modelo de Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos

Doc. 2362

Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA!

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Modelo de Ação Declaratória de Ilegalidade de Retenção de Salário com Pedido de Liminar CC Indenização por Danos Morais

Doc. 2518

Modelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.

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Aumentar imagem Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Modelo de Petição para Declaratória - Negativa de Débito - Conforme Novo CPC

Doc. 2621

Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto que apresentou defeito e foi devolvido.

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Doc. 2757

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido em Cartório cc pedido de dados morais com pedido liminar

Modelo de Ação de Cancelamento de Protesto Indevido em Cartório cc pedido de dados morais com pedido liminar

Doc. 2773

Modelo de Ação declaratória de inexistência de pendência financeira c/c ressarcimento de dano moral com pedido de tutela antecipada.

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Aumentar imagem Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Modelo de Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica

Doc. 2780

Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada.

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Aumentar imagem Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo de Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 2785

Modelo onde requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa.

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