Modelo de Petição Declaratória de Morte Presumida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Aumentar imagem

Modelo de Petição Ação Declaratória de Morte Presumida de Marido Desaparecido

Doc. 7403

Antes de seu desaparecimento, sua esposa começou a perceber que seu marido estava muito angustiado - CONFIRA!

Aumentar imagem

Modelo de Petição Ação Civil de Declaração Judicial de Morte Presumida

Doc. 10911

O que caracteriza essencialmente a ausência é a incerteza entre a vida e a morte do ausente - CONFIRA!

Aumentar imagem

Modelo de Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3511

Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Morte do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Doc. 3947

Modelo onde reclamado pleiteia a suspensão da reclamação trabalhista, em decorrência do falecimento do Reclamante.

Aumentar imagem

Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Doc. 4220

Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.