Você pesquisou: declaratoria trabalhista
261 itens encontrados
- Filtros ativos na pesquisa
Modelo onde empregador ajuíza ação a fim de providenciar o pagamento de salário do empregado que se recusa a receber, como forma de obter aumento.
Modelo onde reclamada ajuíza Reconvenção a fim de obter do Reclamante o pagamento de uma dívida oriunda de danos por ele causados.
Modelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médica.
Modelo onde reclamante requer o adiamento da audiência pois, por motivos de doença, se acha impossibilitado de se locomover à sede do Juízo.
Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação.
Modelo onde reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo.
Modelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou.
Modelo onde reclamante, já em adiantado estado de gravidez, foi dispensada pela Reclamada sem justa causa.
Modelo onde empregado requer indenização por LER/DORT.
Modelo onde reclamante trabalha em atividade considerada insalubre e requer a condenação da empregadora no pagamento do adicional de insalubridade.
Modelo onde reclamante requer a anotação das informações acerca de sua relação empregatícia em sua CTPS.
Modelo onde requerente visa, por meio de agravo regimental, o processamento de embargos infringentes que foi negado pelo Tribunal Pleno.
Modelo onde telefonista que exerceu suas funções em jornada de trabalho superior a máxima permitida requer o pagamento.
Modelo onde reclamada interpõe recurso ordinário para que seja reformada a decisão do juiz "a quo" que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias.
Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento das férias proporcionais, acrescidas de 1/3, devidamente corrigidas.
Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.
Modelo onde requerida alega que estava discursando a seus colegas a cerca de direitos trabalhista, mas nunca os incitando a greve como alega.
