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Modelo de declaração que não exerce nenhum cargo, função ou emprego público que seja inacumulável com o Cargo em que tomarei posse.
Modelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Modelo onde candidato apresenta recurso contra decisão da autoridade ou instância que tomou a decisão. CONFIRA!
Modelo de Solicitação de Rescisão a partir da data descrita, exoneração do cargo ocupado. CONFIRA!
Modelo que nomeia e constitui seu bastante procurador, onde necessário for e com este se apresentar, com amplos poderes para representá-lo.
Modelo de Comercialização da energia, nos termos da Lei , foi realizado Leilão público, no qual adquiriu energia e potência.
Modelo onde as partes, de comum acordo, rescindem o compromisso mediante instrumento público.
Modelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.
Modelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.
Com Cláusulas Restritivas de Decaimento, Confidencialidade e Domínio Público - Redatores e revisores. Para ser utilizado por Ghost Writers.
Saliento que minha atividade laboral é de contato direto com o público, aumentando o risco de contaminação - CONFIRA!
Funcionários Públicos pedem adicional por tempo de serviço. CONFIRA!
Município alega que a área que o autor pretende adquirir na forma da usucapião, é bem público, de uso comum do povo.CONFIRA!
Encontra-se em marcha um gravíssimo comprometimento ilegal do patrimônio natural. CONFIRA!
Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
O objeto da presente ação é permitir a terapia e a pesquisa médica e científica relativa a células tronco. CONFIRA!
Ocorre que o edital que deu início ao processo de seleção de candidatos deixou de consignar disposições obrigatórias de lei municipal. CONFIRA!
Atos ilegais e lesivos ao patrimônio público e à moralidade administrativa praticados. CONFIRA!
