peticao inicial direito a greve servidor publico saudw | Modelo de Documentos

Aumentar imagem Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Anulação de Registro Público Cumulada com Reconhecimento de Paternidade

Doc. 5247

O Autor busca a tutela jurisdicional, e tem a intenção de regularizar o registro do Menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Manifestação Processual - Pedido de Andamento do Feito

Modelo de Petição de Manifestação Processual - Pedido de Andamento do Feito

Doc. 5515

Requer o andamento do feito, observando-se que o Ministério Público já se manifestou - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

Doc. 6070

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Denúncia ao MP Modelo Básico

Modelo de Petição Denúncia ao MP Modelo Básico

Doc. 6074

Modelo de Denúncia ao Ministério Público Modelo Básico. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Modelo de Petição Inquérito Policial Exame de Sanidade Mental

Doc. 6083

Requer que o Ministério Público, determine se proceda ao exame de sanidade mental. CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Doc. 6112

Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Doc. 6408

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

Doc. 6599

A consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

Doc. 6698

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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Aumentar imagem Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Termo de Petição Defesa Conversão da Pena Restritiva de Direitos em Privativa de Liberdade

Doc. 6774

Pede-se para que este Juízo determine às empresas prestadoras de serviço público e órgãos públicos federais a busca do endereço do réu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Doc. 6857

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

Doc. 6972

O requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Deposito Público

Doc. 7031

Requer que se digne a retirada dos mesmos pela peticionária, expedindo-se ofício de autorização com isenção dos emolumentos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Doc. 8374

o requerente ficou prejudicado com a renúncia inesperada de seu patrono, impedindo o cumprimento normal do ato - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Intermediária Retirada de Bens do Depósito

Modelo de Petição Intermediária Retirada de Bens do Depósito

Doc. 8432

Vem requerer, que se digne determinar a liberação de seus bens móveis que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Apresentação de Testamento Público

Doc. 8595

Deferindo ao requerente o compromisso de testamenteiro, conforme nomeação constante naquele instrumento - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Modelo de Petição Ação Civil em Face de Improbidade Administrativa

Doc. 10436

Recalcitrando no desrespeito às solicitações levadas a efeito pelo Ministério Público Federal, no regular exercício de suas atribuições - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Doc. 10439

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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