Você pesquisou: acao de extincao de clausula de inalienabilidade

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Aumentar imagem Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Modelo de Petição Interlocutória para Citação por Edital em Procedimento de Ação Monitória 1

Doc. 5558

Requer seja deferido a citação por edital do Demandado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Informando Realização de Acordo Extrajudicial na Ação de Execução de Título Extrajudicial

Modelo de Petição Informando Realização de Acordo Extrajudicial na Ação de Execução de Título Extrajudicial

Doc. 5572

Requer homologar o Termo de Audiência de Conciliação, extinguindo assim o presente litígio por sentença - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse

Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse

Doc. 5581

Requer que seja expedido o mandado a reintegração de posse do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Modelo de Petição Ação de Concessão de Pensão por Morte Requerida por Filho Menor

Doc. 5584

Requer que seja pago mensalmente o pagamento da pensão por morte do seu filho menor - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Modelo de Petição Ação de Divórcio com Pedido de Tutela Cautelar

Doc. 5592

Requer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Modelo de Petição Inicial de Ação Contra Cartão de Crédito CC Tutela Antecipada para Valor Incontroverso

Doc. 5598

Requer a revisão contratual de cartão de crédito - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Modelo de Petição Inicial - Ação Declaratória de Inexistência de Débito CC Obrigação de Fazer CC Danos Morais

Doc. 5600

Requer seja declarada a inexistência de débito e seu nome retirado do cadastro de maus pagadores - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Modelo de Petição Ação de não Verificação de Regularidade de Documentação de Imóvel Vendido

Doc. 5602

Requer o valor referente aos sinal dado em princípio de pagamento pela aquisição do imóvel - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Modelo de Petição Ação de Despejo, por não Apresentação de Novo Fiador

Doc. 5604

Requer a concessão de desocupação liminar, no prazo de quinze dias - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Modelo de Petição Ação Revisional de Ato Administrativo de Indeferimento de Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Doc. 5606

Requer a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição e os valores das parcelas atualizadas - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Modelo de Petição Ação Anulatória com Pedido Liminar

Doc. 5610

Autor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Doc. 5611

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Cobrança

Modelo de Petição Ação de Cobrança

Doc. 5617

Requer que extinga o processo cumprimento de sentença, já que não emendou a inicial no prazo estabelecido - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Modelo de Petição de Aditamento de Ação Trabalhista

Doc. 5618

Requer o recebimento do Aditamento, para que produza seus jurídicos e legais efeitos - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços

Modelo de Petição Ação de Cobrança em Face de Prestação de Serviços

Doc. 5622

Requer o autor a cobrança dos valores, uma vez que trabalhou e não recebeu - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Modelo de Petição Ação Direta de Inconstitucionalidade

Doc. 5629

Requer a remoção dos postes de sustentação à rede elétrica que estão provocando transtornos aos proprietários - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição de Ação de Execução

Modelo de Petição de Ação de Execução

Doc. 5630

Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA!

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Aumentar imagem Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial

Modelo de Petição Ação de Álvara Judicial

Doc. 5632

Vem requerer pleitear o acesso a conta bancária do falecido e fazer levantamento de possível saldo existente - CONFIRA!

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Decreto-lei 2.848/1940, art. 1 (CP).
Decreto-lei 3.688/1941, art. 1 (Lei das Contravenções Penais/LCP).
Decreto-lei 3.689/1941, art. 1 (CPP).
Decreto-lei 3.931/1941, art. 1 (LICPP).
Decreto-lei 5.452/1943, art. 1 (CLT).
Decreto 18.871/1929, art. 1 (Código Bustamante).
Decreto 24.643/1934, art. 1 (Código de Águas).
Lei 556/1850, art. 1 (CCom).
Lei 3.071/1916, art. 1 (CCB/1916).
Lei 4.737/1965, art. 1 (CE).
Lei 4.771/1965, art. 1 (Código Florestal).
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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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